O fortalecimento do STF no Brasil
Em "O 18 Brumário de Luís Bonaparte", Karl Marx não discute explicitamente o papel do Judiciário na prevenção de golpes de Estado, mas sugere que o Estado é controlado pelos grupos de poder econômico e político, e que golpes de Estado são uma forma de mudança de governo que beneficia essa classe dominante. Ele argumenta que a história se repete como farsa, onde as classes dominantes trocam de forma de governo sem mudar a essência da dominação.
Pachuckanis, por sua vez, é conhecido por sua teoria do direito materialista histórico, que afirma que o direito é uma expressão da relação social de produção existente em uma sociedade dada, e que essa relação muda com a evolução histórica. Segundo ele, o direito burguês serve para proteger os interesses da classe dominante, e o direito socialista serve para proteger os interesses da classe operária. Ele defende que o papel do Judiciário é o de garantir a justiça social, e que é necessária a construção de um Estado socialista para alcançar essa justiça.
Em relação ao fortalecimento do STF no Brasil, é importante observar que o Judiciário tem tido um papel cada vez mais ativo na política nacional, especialmente no combate à corrupção e à violação dos direitos humanos. A teoria de Pachuckanis pode ser usada para analisar se essas ações do Judiciário são realmente voltadas para garantir a justiça social ou se estão servindo a interesses da classe dominante. É importante notar que o fortalecimento do STF pode ser visto tanto como um mecanismo de defesa da democracia quanto como um instrumento de manutenção da dominação de uma fração da burguesia sobre a outra.
Quando analisamos o fortalecimento do STF no Brasil em relação às tentativas de golpe de Bolsonaro, podemos ver como essas teorias se relacionam. Bolsonaro e seus seguidores buscaram minar as instituições democráticas e os direitos dos cidadãos, enquanto o STF atuou para garantir a defesa dessas instituições e direitos. Assim, podemos ver como o fortalecimento do STF pode ser entendido como uma resposta às tentativas de golpe e como expressão da luta de classes .
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