O judiciário vem despertando preocupações e críticas, ao se posicionar de maneira desfavorável em relação a importantes questões sociais. Dois recentes episódios ocorridos em São Paulo e Santa Catarina ressaltam essa problemática, reforçando a percepção de que o judiciário está se tornando uma peça da engrenagem repressiva do Estado.
Em São Paulo, a Justiça determinou a proibição de manifestações indígenas contra o chamado Marco Temporal. Essa medida restritiva contraria o direito fundamental de livre expressão e manifestação, assegurado pela Constituição Brasileira. A decisão judicial limita o poder de mobilização desses povos, que buscam defender seus territórios e direitos ancestrais, colocando em xeque a legitimidade do judiciário como guardião dos direitos fundamentais.
Já em Florianópolis, a Justiça determinou a demissão por justa causa para servidores que se mantiverem em greve. Tal medida vai de encontro ao direito de greve previsto na legislação trabalhista, que assegura aos trabalhadores o direito de reivindicar melhores condições de trabalho e salários. Ao reprimir o movimento grevista com medidas tão drásticas, o judiciário se coloca como parte da estrutura opressiva, enfraquecendo a legitimidade do direito de greve.
Esses casos evidenciam uma preocupante tendência de restringir o exercício dos direitos constitucionais, que são fundamentais para o funcionamento democrático da sociedade. Ao agir dessa forma, o judiciário se distancia de seu papel de equilibrar os poderes e proteger os direitos dos cidadãos.
Essa situação levanta discussões sobre a teoria do estado como máquina de repressão, cujo expoente foi Vladimir Lenin. Segundo Lenin, o estado, mesmo em um sistema democrático, mantém uma estrutura repressiva para defender os interesses das classes dominantes. A atuação do judiciário em casos como esses fortalece essa visão crítica, destacando a necessidade de uma reflexão sobre o papel do Estado na atualidade.
Diante desses acontecimentos, é fundamental promover um amplo debate sobre o papel do judiciário na sociedade, buscando aprimorar sua atuação e garantir a efetivação dos direitos fundamentais. A sociedade deve estar atenta para cobrar uma justiça que esteja verdadeiramente comprometida com a defesa dos direitos humanos e o fortalecimento da democracia.
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