Se por hora no Brasil, o mantra é que "nossa guerra é contra a fome", na China a guerra contra fome já está em andamento a pelo menos 70 anos e conta com um forte aliado, um partido de vanguarda em seu comando: O Partido Comunista Chinês e especialmente o Planejamento Economico.
A China tirou 100 milhões de pessoas da pobreza em sete anos por meio de uma campanha de redução da pobreza que mobilizou toda a sociedade para alcançar esse objetivo. A iniciativa envolveu o conceito de alívio da pobreza focalizado, que consiste em ir ao encontro daqueles que são pobres, entendendo suas necessidades e fornecendo assistência direta, como alimentação, vestimenta e habitação. O governo chinês criou cinco grandes projetos para resolver a situação, incluindo projetos produtivos agrícolas e agroecológicos, iniciativas de reflorestamento, investimentos em educação e alfabetização da população, assistência social e realocação de pessoas de áreas de risco ou regiões muito remotas. A erradicação da pobreza na China é resultado de um processo histórico que teve início em 1949 com a Revolução Chinesa, durante a qual 850 milhões de chineses foram retirados da linha da pobreza. Isso significa que 70% da redução total da pobreza no planeta aconteceu na China.
O trabalho como eixo estratégico
o sucesso da China em eliminar a pobreza extrema nos últimos 40 anos, o que contribuiu para a redução da pobreza global. Em 1981, 88% da população chinesa vivia em extrema pobreza, o que equivale a 1,24 bilhão de pessoas, enquanto em 2019, apenas 0,2% eram consideradas extremamente pobres. A chave desse sucesso foi o pleno emprego e o trabalho decente, que permitiram à China empregar e inserir cerca de 60% de sua população no processo produtivo. As altas taxas de poupança e investimento da China também foram essenciais para seu crescimento, proporcionando uma base produtiva e competitiva forte. Portanto o feito da China na redução da pobreza oferece uma valiosa lição para outros países, especialmente em termos de promoção do pleno emprego e do trabalho decente.
Os setores que mais crescem são ligados a projetos do governo chinês: Made in China 2025 e Inteligência Artificial 2030, que visam tornar a China líder mundial em tecnologia. A força da China está no investimento em desenvolvimento, educação e modernização da gestão para melhorar a qualidade de vida da população.
Contradições:
Uma contradição chinesa é, apesar do avanço recente, os limitados diretos trabalhistas.O Direito do Trabalho é regulado pelo Código do Trabalho de 2008, Lei do Contrato de Trabalho de 2012 e outras fontes como mediação, arbitragem, sindicatos, previdência e segurança e saúde do trabalho. Os principais direitos trabalhistas incluem jornada de trabalho de 44 horas por semana, descanso semanal de um dia, horas extras com acréscimo de 50% a 200%, férias de até 15 dias, licença maternidade de 98 dias, aviso prévio de 30 dias e proteção contra demissão em casos como doença ocupacional, gravidez e pré-aposentadoria. Discriminação com base em nacionalidade, raça, gênero ou crença religiosa é proibida. Outros benefícios incluem seguro saúde, seguro desemprego, seguro de acidentes de trabalho e aposentadoria. A demissão em massa é permitida, mas deve priorizar a retenção de certos funcionários. Em 2019, o governo chinês reduziu os encargos do seguro social para empregadores, incluindo uma redução na contribuição máxima da pensão e na fórmula de cálculo do valor base do funcionário. Além disso, houve um mandato para reduzir os encargos do seguro social para pequenos empregadores
Ao passo que no setor privado da economia os trabalhadores ganham poder de influenciar rumos e decisões das empresas diretamente, especialmente via seus sindicatos. O sistema sindical no país consiste em uma Federação Sindical Nacional e várias Federações Locais em diferentes níveis. Os sindicatos têm o papel de corrigir o comportamento do empregador que viola o sistema de gestão democrático, fiscalizar violações de direitos trabalhistas e organizar os empregados para participarem de decisões democráticas. A negociação coletiva é reconhecida e acordos coletivos podem ser negociados pela empresa ou pelo sindicato. Existem também Conselhos de Empresa eleitos pelos representantes dos empregados, cujo papel é revisar as regras e regulamentos elaborados pela empresa e supervisionar a implantação de leis e regulamentos. Em sociedades de responsabilidade ilimitada, há a participação de representantes de empregados no Conselho da empresa.
Considerações:
A contradição inerente está presente em todo Estado Chinês e sua democracia operária (por um lado) e operação de mercado com exploração do trabalho (por outro).
Desta, que se apresenta como uma luta interna, a vitória foi dos mais pobres, que viram o Estado Chinês operar um trabalho provavelmente inédito na história da humanidade, iniciado de fato com a revolução de 1949.
Em resumo, a China é um exemplo de como ações governamentais podem reduzir a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população, mas ainda há desafios em relação aos direitos trabalhistas que precisam ser abordados. Ao mesmo tempo é o trabalho o eixo estratégico fundamental para o sucesso do país, e a promoção do pleno emprego e do trabalho decente são essenciais para garantir a continuidade do desenvolvimento econômico e social da China.
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